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Termos do Programa de Revendedores

Resumo operacional — versão preliminar 2026-04-24

Documento preliminar

Este é um resumo operacional. O contrato final é assinado individualmente após aprovação da candidatura. Nada aqui substitui o contrato escrito.

1. Tiers e comissões

  • Silver — 10% de comissĂŁo · proteção de lead 60 dias · sem white-label
  • Gold — 15% · proteção 60d · sem white-label
  • Platinum — 20% · proteção 90d · white-label permitido

O tier inicial Ă© atribuĂ­do pelo fundador com base na candidatura. Upgrades por volume/performance sĂŁo anuais.

2. Proteção de leads

Um lead registado na plataforma fica protegido contra outros revendedores durante o perĂ­odo do tier (60 ou 90 dias). Se outro parceiro tentar registar o mesmo cliente, o sistema avisa.

3. Cálculo e pagamento de comissão

A comissão é calculada sobre o valor efetivamente pago pelo cliente (não sobre o proposto). É paga mensalmente, fora da plataforma, por transferência bancária contra fatura emitida pelo revendedor. Em v2 vamos migrar para Stripe Connect com split automático.

4. Obrigações do revendedor

  • Representar a PosQuantum com honestidade — sem exagerar capacidades.
  • Respeitar os compromissos de compliance dos produtos (NIST PQC, FIPS 203/204/205 quando aplicável).
  • NĂŁo divulgar preços fechados sem autorização.
  • Reportar leads em tempo razoável (ideal: 48h apĂłs primeiro contacto).

5. Terminação

Qualquer das partes pode rescindir com 30 dias de aviso. Comissões em pipeline (leads já convertidos) continuam a ser pagas. Dados do portal são mantidos por 180 dias após rescisão para efeitos de auditoria.

6. Proteção de dados

Os dados dos teus leads (nome, email, empresa) são tratados ao abrigo do RGPD. Só os usamos para gerir propostas e comissões. Não são partilhados com outros revendedores.

7. Contacto

Dúvidas sobre estes termos? Escreve através da página de contacto.

Versão preliminar · contrato escrito assinado após aprovação.
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